Alice Portugal apresenta pacote de projetos emergenciais para período de quarentena

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) acordou inspirada nesta quinta-feira (19). O sufiente para protocolar um pacote de seis projetos voltados para o período de pandemia do Coronavírus no Brasil.

“Em um cenário de catástrofe sanitária, devemos dispensar especial atenção à saúde da população, criando todas as condições e tomando todas as medidas para preservar vidas, e também voltar os esforços para a necessidade da adoção de medidas de proteção social e de preservação dos mais fracos”, explica a parlamentar.

Confira os projetos:

1- Proibição do corte de no fornecimento de água, luz e gás por inadimplência;
2- Suspensão das cobranças de empréstimos bancários às micro e pequenas empresas, assim como aos microempreendedores individuais (MEI);
3- Limitação de taxas de juros a, no máximo, taxa Selic para empréstimos concedidos às micro e pequenas empresas e MEI;
4- Suspensão das parcelas de financiamento imobiliário, sem cobrança de taxa de juros;
5- Home office obrigatório para todas atividades que possam ser exercidas dessa forma, além de proibição da antecipação de férias para os dias de suspensão do trabalho;
6- Criação do BPC Temporário, ou seja, direto ao Benefício de Prestação Continuada para pessoas em extrema pobreza inscritos no Cadastro Único.