Alan Sanches diz que caberá à Assembleia sancionar lei que reduz em até 30% as mensalidades na Bahia

Autor do projeto de lei que prevê redução em até 30% das mensalidades de escolas e faculdades da Bahia, o deputado estadual Alan Sanches (DEM) projetou que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve sancionar o texto nesta quarta-feira (5).  “Na aprovação do projeto ficamos acertados que, se o governador não o sancionasse, a Casa iria fazer isto”, afirmou o parlamentar, nesta segunda-feira (3), em entrevista ao Portal M!. 

Aprovada por unanimidade na AL-BA no último dia 16, o Projeto de Lei nº 23.798/2020 teria até sexta-feira (31) para ser sancionado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), o que não houve. O governador não se manifestou a respeito do texto. 

Projeto

O projeto de autoria  de Alan Sanches determina descontos de até 30% no pagamento das mensalidade instituições educacionais privadas. Nos ensinos fundamental (25%) e médio (22,5%), 25% e 22,5% de desconto respectivamente. Já no ensino superior e na educação infantil, o texto prevê o abatimento de 30% no valor integral da mensalidade. 

O texto também condiciona que as instituições de ensino infantil, fundamental e médio, que os valores da mensalidade sejam equivalentes ou inferior a R$ 350, não se submeterão à redução de preço.