AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta terça-feira (24), uma nova ação na Justiça Fedeeral, em Brasília, para bloquear bens de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A  AGU quer a indisponibilidade do patrimônio de 40 pessoas físicas, que foram presas em flagrante no dia da invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes.

A AGU sustenta que a medida é necessária para reparar os prejuízos causados pelos acusados que participaram ativamente da depredação das instalações do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso a medida seja aceita pela Justiça, o bloqueio ocorrerá sobre imóveis, veículos e contas bancárias.

Mais ações

Na semana passada, a AGU pediu havia pedido o bloqueio de R$ 18,5 milhões de bens de 52 pessoas e sete empresas acusadas de financiar os atos por estarem ligadas ao fretamento de ônibus que levaram radicais de outros estados até Brasília.

O valor bloqueado continua o mesmo, já que é a estimativa dos prejuízos causados pelos ataques. A quantia pode aumentar, caso alguma das instituições atingidas relate mais danos materiais.

O número de pessoas alvo de pedidos de bloqueio deve aumentar, à medida que cada caso seja processado. Segundo a AGU, a ideia é entrar com diferentes ações cautelares, evitando o acúmulo muito grande de réus em apenas um processo, o que poderia prejudicar o seu andamento. O órgão pediu que o mesmo juiz julgue todas elas, evitando decisões conflitantes.

Os 40 alvos da ação aberta nesta terça-feira estão presos preventivamente por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Seus nomes não foram divulgados, pois a AGU pediu sigilo do processo. A justificativa é que, neste caso, há medidas investigativas em curso que podem ser prejudicadas com a divulgação das identidades dos investigados.

No novo pedido, a AGU alegou que os réus participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais “tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República”.

Atos antidemocráticos

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito em segundo turno, no final de outubro do ano passado, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país para depor o governo escolhido democraticamente.

As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

* Com informações da Agência Brasil