AGU apresenta iniciativas contra corrupção em conferência da ONU

A Advocacia-Geral da União apresentou os resultados mais recentes das ações anticorrupção do Brasil na Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (COSP/UNCAC, na sigla em inglês), realizada ao longo desta semana em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. 

Os acordos de leniência realizados pela entidade, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que permitiram o retorno, apenas em 2019, de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, foram um dos destaques.

O objetivo da conferência, realizada a cada dois anos, é fazer uma espécie de balanço nas iniciativas de cada país, e, com base na troca de experiências internacional, estabelecer uma agenda anticorrupção para o biênio seguinte.

Diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União (DPP/PGU), Vanir Fridriczewski apresentou no evento o Laboratório de Recuperação de Ativos (Labra), ferramenta implantada pela AGU em 2017 que permite cruzar informações de vários bancos de dados para identificar, de forma mais fácil, bens de pessoas e empresas devedoras da União. O instrumento possibilitar consultar dados como CPFs, CNPJs, registros de veículos, imóveis e doações eleitorais.

“O Labra tem sido importante para que consigamos recuperar valores para os cofres públicos nesses últimos dois anos. É uma ferramenta que despertou interesse de outros países”, contou Fridriczewski.

Outro importante instrumento tem sido o acordo de leniência com empresas envolvidas em corrupção – apenas em 2019 foram cinco. Por meio deles, as companhias se comprometeram a pagar R$ 7,5 bilhões aos cofres públicos e a entidades públicas prejudicadas pelos crimes.

Além disso, foram criadas equipes regionais de advogados da União para atuar em regime de dedicação exclusiva em ações de combate à corrupção. Soma-se, ainda, a formação de um grupo dedicado a mover processos com base nas informações de irregularidades obtidas por meio de colaborações em acordos de leniência.

Para o diretor, é importante que o Brasil se articule com outros países para avançar mais no combate à corrupção — tanto de forma repressiva quanto preventiva. “A articulação entre países é um dos temas mais candentes. Uma das dificuldades é que o sistema jurídico de cada país é diferente, mas é essencial encontrar caminhos para a cooperação internacional”, afirmou.