Agressores de mulheres serão obrigados a passar por reabilitação
Projeto de lei foi aprovado no Senado e texto segue para sanção presidencial
Os agressores de mulheres serão obrigados a frequentar centro de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial. Projeto de lei com esse teor foi aprovado na tarde desta quarta-feira (5) no Senado Federal. A matéria foi aprovada na Câmara em novembro de 2018 e agora vai a sanção presidencial.
O acompanhamento poderá ser feito individualmente ou em grupos. O texto também determina que os agressores frequentem programas de recuperação e reeducação. Os dispositivos serão acrescentados à Lei Maria da Penha.
O relator do projeto no Senado foi Arolde de Oliveira (PSD-RJ). “A frequência a esses grupos de apoio e reeducação não apenas contribui para reduzir as reincidências, mas concorre também para a proteção emocional do próprio agressor, que terá oportunidade de se reeducar para conviver melhor com a sociedade em geral e com sua família em particular”, escreveu em seu relatório.
Fonte: Agência Brasil.
Mais Lidas
Nenhuma postagem encontrada.
Política
Elinaldo Araújo prestigia lançamento oficial da campanha de Manuel Rocha
Roma planeja uma Bahia eficiente e tecnológica em seu governo
Lula, Tebet e Ciro querem retomar ministérios extintos e ressuscitar pastas
Bolsonaro fala da importância da escolha e ataca Lula: “Picareta”
Últimas Notícias
MTV exibe especial com melhores shows do prêmio Miaw no Brasil e México
Exibição será nesta sexta-feira (19)
Kleber Rosa critica às autodeclarações de ACM Neto e Ana Coelho de “pardos” ao TSE
Kleber comentou que ACM Neto não possui nenhum vínculo identitário com as populações negra e parda, nem do ponto de vista do fenótipo
Elinaldo Araújo prestigia lançamento oficial da campanha de Manuel Rocha
O encontro contou com a presença do vice-prefeito; da primeira-dama; além de milhares de autoridades, lideranças e candidatos políticos
Estados pressionam por derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação, para que os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde
República do Reggae reunirá grandes nomes do gênero no Wet
Ponto de Equilíbrio, Edy Vox, The Itals e Marcia Griffiths são atrações já confirmadas para a festa, agenda para 20 de novembro
Roma planeja uma Bahia eficiente e tecnológica em seu governo
O bolsonarista lembrou da visita que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez ao Cimatec, em Salvador, e ficou impressionado com o que viu
Beneficiários com NIS final 9 recebem nesta sexta-feira a parcela do Auxílio Brasil
Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família
Lula, Tebet e Ciro querem retomar ministérios extintos e ressuscitar pastas
Eles anunciaram que pretendem mudar configuração ministerial. Bolsonaro recuou após enxugamento e também estuda recriar pastas
Caravana da Mata Atlântica chega à Praça Aquarius nesta sexta-feira
Durante a ação, mais de 100 mudas serão entregues
Pré-selecionados do Fies têm até esta sexta-feira para enviar informações
Este ano, são oferecidas 110.925 vagas
Saúde
OMS recomenda que países continuem aplicando vacina de Oxford
Mortes em idosos caem 59% após a vacinação na Bahia
Saiba onde o risco de contrair a Covid-19 é maior
Sindicato dos Médicos denuncia assédio moral e retaliação em UPA de Salvador
Estudantes de Jequié desenvolvem prótese
Miguel Nicolelis diz que lockdown de 21 dias evitará colapso geral no Brasil