Adolfo diz que 2023 foi de “relativa tranquilidade” no Legislativo e projeta “debates acalorados” em 2024

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD) avaliou o ano da Casa Legislativa, como de “relativa tranquilidade” e sem “percalços”. Ao Portal M!, Menezes enfatizou que ao longo de 2023, os deputados souberam considerar o interesse público na votação de projetos importantes. 

“Apesar dos acontecimentos nefastos de 8 de janeiro, em Brasília, e que poderia causar efeitos nefastos no país inteiro, posso assegurar que foi um ano de relativa tranquilidade no nosso Legislativo. Não tivemos percalços e contamos com o apoio de todos os meus 62 pares. Nos projetos importantes para a Bahia e para os baianos, todos os deputados, de situação e de oposição, votaram de forma favorável, com foco no interesse público”, afirmou. 

O deputado também enfatizou que a Assembleia foi palco de um ambiente “de conciliação e de muito consenso”. Ele, inclusive, parabenizou os líderes da oposição, Alan Sanches (União Brasil) e do governo, Rosemberg Pinto (PT). “Alta produtividade nas comissões e no plenário. Aproveito para parabenizar os líderes Alan Sanches e Rosemberg Pinto pela competentíssima condução de suas respectivas bancadas. Claro que existe a disputa natural dentro do jogo democrático, mas sempre com respeito às regras”.

Principais matérias aprovadas no ano

Ao longo de 2023, os deputados estaduais debateram, em plenário e nas comissões, temas como a implantação de um campus da Uneb no Subúrbio de Salvador, a agenda industrial que a Fieb propôs ao Governo da Bahia e à AL-BA, a implantação de uma Universidade Federal na Chapada Diamantina, a substituição do VLT do Subúrbio Ferroviário por outro modal de transporte, ações de combate à seca que atinge diversos municípios baianos, além de criarem diversas frentes parlamentares com o objetivo de ampliar os debates sobre outros temas complexos. Outro ponto de bastante debate diz respeito ao serviço prestado pela ViaBahia nas praças de pedágio nas BRs 324 e 116.

Foram votados projetos que resultaram em empréstimos para investimentos superiores a R$2,5 bilhões (o último, de R$1,6 bilhão, na semana passada), que equalizaram os pagamentos de pensões e outros benefícios para viúvas de policiais militares. Votou-se também o projeto que reajustou os vencimentos do funcionalismo e criou a Procuradoria da Mulher no âmbito do próprio Legislativo, bem como uma lei estadual que proíbe a contratação de pessoas condenadas por racismo no serviço público da Bahia e o projeto Bahia Contra Fome.

“No final de outubro, a Assembleia aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei que instituiu o programa Bahia Sem Fome e criou a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome, para mim, o mais importante, porque não podemos conviver com irmãs e irmãos baianos sem ter o que comer”, avaliou Adolfo.

Outra votação importante, conforme o presidente da Casa, foi o que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros 100% elétricos de até R$ 300 mil. “Na pauta econômica, foi importante a aprovação da isenção de IPVA para veículos elétricos, no âmago da implantação da chinesa BYD, em Camaçari. Não só pelo benefício ao contribuinte, mas pelo fato de o Parlamento também participar de mais uma ação em prol do desenvolvimento e da geração de empregos para baianas e baianos”, destacou.

Houve ainda as aprovações do Plano Plurianual, uma emenda constitucional que altera a lei de licitações do Estado e o projeto de Lei nº 25080, que altera a lei de licitações da Bahia.

“Também aprovamos importantes projetos que beneficiam a Polícia Militar, no caso da concessão do prêmio por desempenho policial; projetos da Justiça, do Ministério Público, além da prorrogação dos vínculos dos servidores do REDA, beneficiando milhares de pessoas nas áreas de Saúde e de Educação. Sem contar com diversos projetos de Lei aprovados de combate ao racismo, ao machismo, à pedofilia e contra quaisquer formas de discriminação”, listou o deputado.

Também houve espaço para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2024, que prevê uma arrecadação de R$ 62,7 bilhões para o Estado e um aumento de 1,3% no PIB (produto interno bruto) estadual.

Expectativas para 2024

Para 2024, o presidente da AL-BA ressaltou que deverá ser um ano de “debates acalorados”, sobretudo, no segundo semestre, em função da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reeleição na Casa. “Com certeza, será um ano de debates acalorados, principalmente no segundo semestre, em razão da discussão e tramitação da PEC que modifica os critérios de reeleição na Assembleia Legislativa da Bahia, ao mesmo tempo em que teremos o debate sobre a minha sucessão à frente da ALBA. Com certeza, será um 2004 quente na Casa”.

Ele também acredita que será um ano “bastante movimentado”, por conta das eleições municipais e acredita que esse fator “tira um pouco dos holofotes sobre a política estadual”. “Teremos um ano bastante movimentado, por causa das eleições municipais. De certo modo, tira um pouco dos holofotes sobre a política estadual, já que todos os 63 deputados estarão preocupados em eleger prefeitos e vereadores. Contudo, a ação legislativa continua, para votar os projetos de Lei oriundos do Executivo, do Judiciário e do MP, além daqueles de autoria das deputadas e deputados”.