Ademir Ismerim descarta possibilidade de troca do calendário eleitoral

A possibilidade de trocar o calendário das eleições por conta do surto do coronavírus foi descartada pelo advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim. Para ele, o covid-19 não tem impacto nas eleições e o calendário deve continuar, desde que não sejam feitos eventos que causem aglomeração de pessoas. 

“Eu penso que não há como mudar, nós estamos na pré-campanha, o próximo ato ser feito é a filiação partidária e o domicilio eleitoral. Nesse momento, todo pré-candidato já deve estar com seu domicílio definido. O sistema de filiação é online, os partidos recebem a filiação e entregam isso no cartório através da internet. O que pode impactar é que não façam atos que tenham aglomeração de pessoas. Eu não vejo como isso tem impacto no calendário eleitoral”, afirma. 

Ademir lembra que alterar o calendário é um fato que não aconteceu ainda e o que se tem é suposição. “Se a eleição for para dezembro, eu acho razoável, se for para janeiro terá que mexer nos mandatos também, criar uma emenda constitucional para prorrogar os mandatos. E ainda tem o artigo 16 da Constituição Federal que diz que a lei para alterar o processo eleitoral só pode ser editada até um ano antes da eleição. Isso esbarra em várias questões jurídicas, que não temos ainda um quadro claro do que vai acontecer”, finaliza.