Acusado no caso Marielle, prisão de Chiquinho Brazão é mantida pela Câmara

Votação registrou 277 a favor, 129 contra e 28 abstenções; decisão contraria expectativas e segue determinação do STF


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redacao 10/04/2024 20:40 Política

A Câmara dos Deputados decidiu manter, nesta quarta-feira (10), a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018. As informações são do G1.

Dos 434 votos contabilizados, 277 foram a favor da manutenção da prisão, 129 foram contra, e 28 se abstiveram. Eram necessários no mínimo 257 votos para seguir a recomendação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.

Chiquinho Brazão foi detido preventivamente em 24 de março. Seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também foi preso.

A determinação de Alexandre de Moraes, ministro do STF, ratificada pela 1ª Turma, confirmou a prisão de Chiquinho Brazão, contrariando a expectativa de rejeição da medida pelo plenário, que, conforme a Constituição, deveria ter sido submetida à Câmara.

Além disso, siglas de centro tramaram uma estratégia para esvaziar o plenário e impedir a votação mínima, em uma tática semelhante ao ocorrido com o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) em 2020, quando 101 deputados faltaram à sessão. Santiago conseguiu reverter o afastamento com 233 votos a favor, contra 170. No caso de Chiquinho Brazão, o relator Darci Matos (PSD-SC) votou pela manutenção da prisão.

 

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