ACM Neto promete zerar a fila para atendimentos de AVC, parto e infarto

O Portal M! inicia, neste sábado (10), uma série especial de reportagens sobre quatro temas que deverão ser prioridades do próximo governador do Estado. Hoje, o tema a ser abordado é a saúde, que representa um dos grandes problemas enfrentados pela população que não dispõe de plano de saúde, e tem seu acesso a serviços de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Diante deste cenário, um dos principais gargalos do eixo da saúde, que deverá ser prioridade do próximo governador é a fila da regulação, muitas vezes batizada de ‘fila da morte’. Atualmente, o tema é um ponto crítico de convergência dos candidatos ao governo da Bahia.

Diariamente, a Central Estadual de Regulação (CER) recebe cerca de 800 solicitações diárias que incluem avaliações com especialistas, exames, procedimentos cirúrgicos e vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Por dia, as quatro centrais recebem, em média, 150 solicitações para UTI adulto, 30 para pediátrica, 25 para neonatal e cinco liminares.

Diante da alta demanda e dispondo de pouco mais de 26 mil leitos em hospitais públicos, entre 13 hospitais na capital e 25 nas cidades do interior, a fila por avalições, internações e procedimentos segue acumulando pessoas que aguardam esperançosas por um atendimento.

Toda essa espera ocasionou, no último ano, um aumento de 363% no número de processos movidos contra o governo estadual por questões relacionadas à regulação, segundo dados levantados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Enquanto 2020 registrou 118 processos, a taxa saltou para 547 em 2021. Já até 19 de agosto de 2022, a entidade contabilizou 568 ações judiciais. O valor já é 3% a mais do registrado nos 12 meses do ano passado. Em 2019, ano anterior à pandemia da covid-19, o Tribunal recebeu apenas cinco processos.

Com esse quadro, é natural que os planos de governos reúnam diversas propostas para resolução do problema. Um exemplo, é o plano apresentado pelo candidato do União Brasil ao governo estadual, ACM Neto, que das 12 páginas dispensadas a saúde em seu plano de governo, possui sete abordando o tema da regulação.

O que planeja ACM Neto

Estruturado em sete eixos, a proposta de governo do postulante ACM Neto retrata com mais profundidade a regulação. A proposta é modernizar o setor e corrigir distorções “com a urgência devida, mediante sua modernização operacional, profissionalização dos recursos humanos e ampliação do sistema”.

Ele pretende importar de São Paulo o modelo de regulação, “onde o sistema unificado funciona de modo regionalizado, com gestão supervisionada e prazo definido de resposta ao pedido feito pela equipe assistente na unidade de origem para a equipe da Regulação”.

Outro ponto atacado pelo candidato do União Brasil diz respeito à politização da regulação. “A nova Regulação vai eliminar as estruturas politizadas do sistema, adotando critérios exclusivamente médicos a partir da valorização dos fluxos e dos protocolos estabelecidos”.

Em seu horário eleitoral, Neto fala que não haverá fila de espera para atendimento em casos de AVC, infarto e parto. No programa de governo ele trata o tema como ‘Fila zero para socorro à vida’.

Regionalização da saúde

Outra proposta de Neto é a regionalização da saúde, aproveitando a estrutura já existente de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas. Com a proposta, os hospitais municipais serão regionalizados, servindo a um determinado número de municípios separados por microrregião. Já para acabar com a falta de leitos, há ainda a proposta de contratar hospitais particulares e filantrópicos, a exemplo do que já é feito atualmente pelo governo Rui Costa (PT) com as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), que passou a ofertar 727 leitos para a Central Estadual de Regulação em diversas especialidades, além de leitos de UTI adulto e pediátrico.

Também é proposta do candidato, com o objetivo de equilibrar o acesso da população a serviços básicos de saúde, como exames, muito afetado pela pandemia de Covid-19, a criação do “corujão da saúde”, que proporcionará a marcação de exames, como endoscopia, no turno da noite. “Diagnóstico e tratamentos, represados durante a pandemia, também ganharão celeridade através do programa”, garante a proposta.

Outra proposta do candidato da chapa ‘Para mudar a Bahia’ é o que ele chama de ‘porta aberta para o SAMU’. “A Bahia se distingue no Brasil por ser um dos poucos estados de ‘porta fechada’ para o SAMU, ou seja, os socorristas que atendem os chamados nas ruas não podem se dirigir diretamente à unidade hospitalar mais próxima sem, antes, perguntar se podem entrar. Porta aberta para o SAMU voltará a ser protocolo operacional da Saúde da Bahia”, diz o plano de Neto.

Há, ainda, dentro das propostas para saúde um espaço dedicado aos animais. Um dos objetivos traçados pelo candidato é proporcionar a castração gratuita e humanitária.

Também são citados no plano de governo: Apoio aos sistemas municipais, Vigilância sanitária forte, Saúde sobre Rodas, Telemedicina, Saúde Domiciliar, entre outros pontos.