“A pandemia transformou de forma substancial as relações de trabalho”, Alberto Balazeiro

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o baiano Alberto Balazeiro disse ao editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, em entrevista no jornal A Tarde, que “a pandemia transformou de forma substancial as relações de trabalho”, que já vinham passando por profundas transformações pelo impacto da tecnologia.

“A covid trouxe dois cenários. O primeiro cenário é de avanço na tecnologia. Temas, por exemplo, como home office, que já vinham sendo discutidos, tiveram que ser discutidos agora com muito mais força, nós tivemos um home office em determinado momento quase compulsório para a maioria da população, dos empregados e todos aqueles envolvidos na relação de trabalho”, disse.

“E, por outro lado, a covid também trouxe efeitos no sentido de debates novos, como por exemplo a questão de doenças ocupacionais, a questão da vacinação, a questão de equipamentos de proteção, a questão de formas de organização do trabalho, que é algo que muito se fala em home office. Home office não é apenas a questão do computador, não é apenas a questão da cadeira. É também a forma como você organiza o trabalho”, completou.

O ministro disse ainda que “se você está em casa, se você tem sua privacidade preservada, se você tem desconexão, se você sabe desligar, se você sabe separar o seu momento de descanso do seu momento de trabalho. Então o efeito da COVID ainda vai ser por muito tempo, mas com certeza a pandemia transformou de forma substancial as relações de trabalho”.

Antes de se tornar ministro, Alberto Balazeiro atuou como procurador-geral do Ministério Público do Trabalho. Segundo ele, ficar 13 anos na instituição “foi um período riquíssimo”.

“É uma instituição que eu guardo no coração. Fui procurador-chefe na nossa Bahia por dois períodos. Na sequência, fui diretor da Escola Superior do Ministério Público da União, que envolve, na verdade, todos os ramos do Ministério Público da União, além do Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e o Ministério Público Militar. É uma escola de todo o Ministério Público da União”, pontuou.

“E na sequência fui eleito procurador-geral do trabalho, mais uma vez com voto da ampla maioria, tive 563 votos dos colegas, e foi um período de muito aprendizado”, completou.

O atual ministro do TST trabalhou basicamente com três frentes.

“Uma frente de melhorar a gestão administrativa, nós encerramos o biênio com um saldo orçamentário, apesar de todas as adversidades, esse saldo permitiu uma concentração de ações nas áreas principais nossas, combate ao trabalho escravo, combate ao trabalho infantil, regularização das condições do setor portuário, aquaviário, administração pública, tudo isso a partir de uma otimização orçamentária”, explicou.

Já no plano da atuação finalística, Alberto Balazeiro disse ao M! que debateu a atuação por projetos, entendendo ser “o futuro do próprio Judiciário, do Ministério Público, compreender a jurisdição macro, a gente trabalhar com os problemas maiores do país, contemporâneos”.

“E no campo da interlocução com os poderes, a gente fez uma aproximação com todos os segmentos sindicais, patronais, empregados, categorias, Executivo e Judiciário. E esse momento permitiu que o Ministério Público do Trabalho sempre estivesse à frente dos debates, sobretudo no contexto do efeito da covid nas relações de trabalho. Muitas notas técnicas produzidas, um GP só para cuidar da covid, e um resultado institucional que eu acredito que foi de muito fôlego”, finalizou.