“A Bahia é o estado que mais vai receber recursos do Fundeb. Serão R$5,3 bilhões em 2026”, diz deputada Dorinha Rezende

A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM) dominou os holofotes dos últimos dias, ao conseguir aprovar, na Câmara Federal, o relatório de sua autoria que institui o novo Fundeb no Brasil. Natural de Goiânia, a deputada afirmou em entrevista exclusiva ao colunista do jornal A Tarde e editor-chefe do Portal Muita Informação, o jornalista Osvaldo Lyra, que a Bahia é o estado que mais vai receber recursos do novo fundo.

Dos R$3,2 bilhões transferidos pelo governo federal em 2020, a Bahia passará a receber R$ 5,3 bilhões em 2026, ou seja, um incremento de R$2,1 bilhões nos próximos anos. De acordo com ela, o novo Fundeb é mais justo, porque ele corrige algumas distorções.

“Como a Bahia, os estados da região Nordeste são os que mais vão receber complementação e vão  dobrar de tamanho em cinco anos. Isso vai ter um impacto muito bom para a Bahia, que passa a receber um volume de recursos extras para equipamento, para capital, para remuneração de pessoal. Então, o salto é enorme. Logicamente, isso é possível porque a gente conseguiu dinheiro no federal, porque já é distribuído entre estados e municípios, porque são fundos interestaduais. Mas, com o dinheiro novo federal, isso permite que, principalmente os estados mais pobres, que no conjunto são sete do Nordeste, não são todos do Nordeste, isso permite essa atenção com recurso novo. E uma coisa importante também que tem influência direta é a questão da educação infantil, que 5% dos principais recursos vão de maneira direcionada para abrir mais vaga em creche, que é uma fase importante e, como eu disse, o atendimento é muito baixo”, disse. 

Segundo a deputada, o Fundeb tem tem um impacto enorme para Salvador, por ser a maior cidade e uma cidade que com mais recursos vai poder abrir novas vagas de creche, de educação. 

“A remuneração dos profissionais, que tem os pontos também defendidos no texto, a questão do maior volume de recursos para pagamento de profissionais. No mínimo 70% desses recursos serão utilizados para remuneração, para isso ter impacto imediato. O fundo começa já em janeiro, nós já estamos trabalhando na lei de regulamentação, mesmo não tendo passado ainda o texto no Senado, mas existe um compromisso do Senado de votar o texto da Câmara. E a lei de regulamentação nós queremos votá-la também, rapidamente, para poder os sistemas se organizarem do ponto de vista orçamentário”, afirma.
 
Referente a votação no Senado, a expectativa de Dorinha é que o projeto seja votado na primeira semana de agosto.

“Estamos na expectativa que isso seja votado o quanto antes e acredito que o mais difícil, que era acertar um texto que pudesse fazer todo esse acerto com os diferentes interesses, ele já foi feito. Agora é muito mais a parte formal do próprio Senado. Obviamente, os senadores poderiam alterar, isso é normal, não acho que vão alterar a partir da compreensão de que foi um longo debate, e que participaram também, porque o senador relator Flávio Arns trabalhou muito ativamente conosco. A partir de maio do ano passado, as audiências comuns, as duas equipes técnicas das duas casas, então a gente vem ao longo do tempo fazendo um bom debate coletivo já”, finaliza.