“A advocacia não pode ficar alheia ao que acontece no País”, diz Nelson Wilians

Com  escritórios de advocacia em todos os estados brasileiros,  Nelson Wilians faz uma avaliação sobre o momento atual  e diz que a advocacia não pode ficar alheia ao que acontece no país. Em entrevista para o colunista do A Tarde e editor-chefe do portal M!, o jornalista Osvaldo Lyra, ele ressalta que os profissionais do direito devem se levantar toda as vezes em que notar um tensionamento que possa atentar contra a democracia.

“A advocacia não pode ficar alheia ao que acontece no País em nenhum aspecto. Toda vez que percebermos um tensionamento que possa atentar contra o Estado Democrático de Direito ou mesmo contra a estabilidade econômica devemos nos levantar”, afirma.

Nelson revela ter grande preocupação com a economia do Brasil, em razão do risco inflacionário que segundo ele, pode levar à nação ao retrocesso e aumentar a pobreza e o abismo social. O especialista em Direito Empresarial também analisa o trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Ela representa de fato, a força da advocacia na defesa dos preceitos legais e no fortalecimento da classe. Porém, minha percepção é que, ao longo dos anos, a OAB tem perdido muito de sua relevância institucional para a valorização da advocacia. Isso não é culpa deste ou daquele presidente, mas de todos nós que, por muito tempo, temos negligenciado cobrar de nossos líderes posições mais institucionais do órgão”, pontua.

Perguntado sobre a avaliação das novas regras para publicidade na advocacia, aprovadas pelo órgão, ele diz que a publicação do Provimento Nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB (CFOAB) – que disciplina, em síntese, a publicidade e o marketing jurídico -, gerou indisfarçáveis frustrações na classe.

“A tão esperada modernização das regras e a necessária adaptação aos tempos modernos – necessidade acentuada pelo massivo uso dos meios tecnológicos em decorrência da pandemia do Coronavírus -, não se concretizaram. Ao contrário, os advogados, sobretudo os jovens profissionais, foram apresentados à uma variação da fábula de Esopo, “O parto da montanha” ou o popularmente conhecido: “A montanha pariu um rato”. Como se não bastasse, além de pecar pela timidez, o aludido provimento restringiu ainda mais a já tão curta margem de atuação dos causídicos nas redes sociais, ao pretensamente avançar, de forma absurda, sobre a autonomia pessoal destes em suas redes privadas”, analisa.  

Para ele, além de trafegar na contramão da era digital, o provimento, em tese, afronta direitos e garantias fundamentais e verdadeiras cláusulas pétreas de nossa Constituição.  “Como a liberdade de manifestação do pensamento, a liberdade de comunicação, e, sobretudo, a inviolabilidade da intimidade e da vida privada. Assim, por qualquer ângulo que se analise, o malfadado provimento, especificamente no que tange à disposição em análise, é inconstitucional, excessivo e, mais do que isso, ilegítimo, esperamos, sinceramente, que a OAB prontamente corrija esse verdadeiro lapso sob pena de sofrer mais desgastes de representatividade”, finaliza.