Trecho BR-101 em SC abre temporada de concessões em 2020

Um trecho da BR-101 em Santa Catarina, em fevereiro abre a temporada de concessões previstas para o governo federal em 2020. No total, o programa PPI pretende transferir 44 ativos à iniciativa privada este ano, com referendo o ministro de Infraestrutura, Tarcisio Freitas Gomes quando esteve em Salvador, em dezembro, na solenidade de inauguração da reforma no Salvador Bahia Airport.O trecho da BR-101 liga Paulo Lopes (SC) e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul e vai a leilão no dia 21.

A expectativa é que os projetos de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilhões em investimentos durante o período de duração dos contratos. Em 2019, foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas.Outras seis rodovias, 22 aeroportos (divididos em três blocos), nove terminais portuários, duas ferrovias estão no radar do governo, além da renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas.

Na área rodoviária, a Nova Dutra (BR-116/465/101) é o ativo mais comentado.A Via Dutra é administrada pela empresa CCR desde 1996. O contrato vence em março de 2021, mas a intenção do governo é realizar o certame no final do segundo semestre de 2020. O trecho a ser leiloado liga as duas maiores regiões metropolitanas do país (Rio de Janeiro e São Paulo), passando por 34 cidades.

Para a Bahia, a Fiol é a bola da vez. Será ofertado o trecho entre Ilhéus e Caetité, que tem aproximadamente 80% da execução já realizada. Com aproximadamente 537 quilômetrosde extensão, a ferrovia deve levar o minério de ferro produzido na região de Caetité e a produção de grãos e minérios do Oeste da Bahia através do Porto Sul, cuja construção – a cargo do governo estadual – deve começar junto com a concessão da ferrovia. O leilão está previsto para o terceiro semestre, com 30 anos de duração do contrato. A data precisa só será conhecida com a publicação do edital, que ainda depende de aval do Tribunal de Contas da União.

Também no estado, o PPI vai leiloar o terminal de granéis sólidos no Porto Organizado de Aratu/Candeias, dedicado principalmente à movimentação de fertilizantes, concentrado de cobre e minérios diversos. A previsão é que o contrato seja de 25 anos, mas sua duração ainda está em estudos. O projeto está na fase de audiências públicas antes de ser enviado ao TCU.

Da Agência Brasil, adaptado