Tempo médio da abertura de empresas em Salvador é reduzido de 4 dias para 9 horas

De acordo com dados divulgados no último Painel Mapa de Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, o tempo médio para a abertura de empresas em Salvador foi reduzido de quatro dias para nove horas. No balanço divulgado em janeiro de 2021, o tempo médio de abertura na cidade era de 9 dias e 15 horas.

Segundo a prefeitura de Salvador, a redução na burocratização do processo é resultado da adesão à Redesim e das ações desenvolvidas em conjunto pelas secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Urbano (SEDUR).

A Redesim é um sistema que uniformiza processos de registros de novos negócios, permitindo a padronização dos procedimentos e a reduzindo os custos e os prazos de abertura de empresas.

Dentre as novas medidas adotadas para a facilitação da abertura de empresas está a unificação das Taxas de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e de Licença de Localização (TLL), tarifas pagas por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) Único.

Outras medidas facilitadoras foram: a automatização das análises do Documento Básico de Entrada (DBE) e de viabilidade locacional, a continuidade nas mudanças de procedimentos internos e a ampliação dos CNAE’s considerados de Baixo Risco A.

De acordo com a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, o objetivo da pasta é permanecer desburocratizando o processo. “A redução do tempo médio de abertura de empresas é fruto do uso de tecnologias, do comprometimento dos servidores e das ações realizadas a partir de estudos técnicos. Estamos felizes com o resultado, mas queremos ainda mais. O objetivo é desburocratizar nossos serviços e atendimentos e fomentar o desenvolvimento do ambiente de negócios e a competitividade da cidade, criando um cenário positivo”, afirmou.  

Já o secretário da Sedur, João Xavier, ressaltou o papel dos servidores na mudança. “Já conquistamos muito até aqui e vamos seguir nos empenhando. Os servidores tem um papel crucial nessa conquista e isso impacta diretamente no cidadão que tem acesso aos serviços de forma mais rápida e no desenvolvimento econômico do município com a celeridade na abertura dos negócios”, pontuou.