Suspeita por fraude, empresa bloqueia mais de R$ 4 bi em bitcoins de clientes

Umas das maiores empresas especializadas em negociação de bitcoins no Brasil foi intimada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), autarquia responsável por regulamentar a oferta de títulos financeiros. O motivo é um processo por operação fraudulenta no mercado.

A Atlas Quantum detém cerca de 15 mil bitcoins de mais de 200 mil investidores do mundo todo. Isso equivale a mais de R$ 4 bilhões na cotação atual da criptomoeda. Desde 2019, os clientes buscam, sem sucesso, sacar os investimentos.

Segundo a CVM, a empresa negociava contratos de investimento coletivo sem autorização. O CEO da Atlas, Rodrigo Marques, está desaparecido, e até agora não respondeu a qualquer solicitação da comissão ou dos advogados dos clientes lesados pela empresa.

Em 2017, uma investigação administrativa e preliminar da autarquia foi feita nas operações da Atlas Quantum no Brasil para avaliar se a empresa estava realizando Contratos de Investimento Coletivo (CIC), mas, à época, o processo não foi finalizado, pois os negócios envolvendo bitcoins ainda eram muito recentes no país e o parecer foi de que o tipo de operação que a Atlas realizava não se enquadrava dentro do que a CVM era responsável por avaliar.

No entanto, em 2019, houve o entendimento por parte da comissão julgadora de que a operação da empresa cumpria todos os requisitos para a caracterização das operações como contratos de investimento coletivo.

Na deliberação que deu o parecer contrário à Atlas Quantum, afirma-se que a empresa oferecia “oportunidade de investimento cuja remuneração estaria atrelada à compra e venda automatizada de criptoativos por meio de algoritmo de arbitragem, utilizando-se de apelo ao público para celebração de contratos que, da forma como vêm sendo ofertados, enquadram-se no conceito legal de valor mobiliário”.

Em virtude desse entendimento, a CVM decidiu, em 13 de agosto de 2019, proibir a empresa de continuar negociando por atuar sem autorização da autarquia e infringir a lei 6.385/76.

Após a decisão da CVM, a Atlas passou a impedir que seus clientes realizassem o saque de seus investimentos em bitcoins, criou a própria criptomoeda, chamada bitcoin quantum, com cotação centenas de vezes inferior à do bitcoin, e converteu os investimentos de seus clientes em sua nova moeda sem manter a valorização acumulada, causando a perda imediata dos rendimentos dos investidores.

Entre os mais de 200 mil clientes afetados pelas decisões da empresa, há casos como o de um trabalhador da área da segurança que investiu na Atlas Quantum todos os R$ 300 mil que ganhou em uma ação trabalhista.

Outro caso é o de um mecânico que investiu R$ 46 mil na compra de sete bitcoins pela Atlas Quantum, que hoje valem R$ 1 milhão de acordo com a cotação atual da moeda.

*Informações CNN