Superávit primário dos estados quase dobra e atinge R$ 124 bilhões
Retomada da economia e baixo crescimento de gastos contribuíram para o resultado
De acordo com relatório divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional, o crescimento da economia e a baixa expansão dos gastos públicos fizeram todas as 27 unidades da Federação encerrar 2021 com as contas no azul.
No ano passado, os estados e o Distrito Federal registraram superávit primário de R$ 124,1 bilhões, segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos estados e do DF. O montante representa crescimento de 91% em relação ao resultado positivo de R$ 64,8 bilhões registrado em 2020.
O Tesouro usou os dados da execução orçamentária das 27 unidades da Federação publicados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Na próxima sexta-feira (25), o Banco Central (BC) divulgará o resultado primário das contas públicas em 2021.
Em termos absolutos, os maiores superávits primários estaduais foram obtidos em São Paulo (R$ 41,9 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 14,8 bilhões). Na comparação com a receita corrente líquida (RCL), no entanto, os melhores desempenhos foram registrados em Mato Grosso, com superávit de 23% em relação à RCL, e São Paulo (21%).
Segundo o Tesouro Nacional, dois fatores foram determinantes para o crescimento do superávit primário das unidades da Federação em 2021. O primeiro foi a recuperação da economia, que contribuiu para o aumento da arrecadação, principalmente de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo administrado pelos estados e pelo DF e que incide sobre o consumo.
O segundo fator foi o congelamento de despesas com o funcionalismo público, que vigorou por um ano e meio, de junho de 2020 a dezembro de 2021. A medida foi exigida como contrapartida pelo Ministério da Economia em troca da ajuda de cerca de R$ 60 bilhões que socorreu os governos locais no combate à pandemia do novo coronavírus.
*Com informações da Agência Brasil
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