Sem aval do governo, STF amplia chances de venda da Refinaria Landulpho Alves

O Supremo Tribunal Federal rejeitou, na última quinta-feira (1), por seis votos a quatro, a ação do Congresso Nacional que tentava suspender a venda de refinarias pela Petrobrás.

A decisão abre caminho para a estatal brasileira se desfazer de oito ativos, ou metade do seu parque refino, entre elas, a baiana Landulpho Alves (Rlam). As tratativas foram iniciadas com o fundo Mubadala, que realizou a melhor proposta.

O parlamento argumentava que a estratégia adotada da criação de subsidiárias para gerir os ativos seria uma “privatização branca”.

A Petrobras pretende ainda concluir os projetos de desinvestimentos das refinarias Abreu e Lima (PE), Alberto Pasqualini (RS), Gabriel Passos (MG), Isaac Sabbá (AM), Lubnor (CE) e a Unidade de Industrialização de Xisto (PR). A transação da paranaense Presidente Getúlio Vargas (Repar) está na etapa anterior, de apresentação das propostas.