Secretários estaduais dizem que salário de servidores pode ser atrasado

Os secretários da Fazenda de alguns estados do Brasil querem uma ampliação do modelo de socorro, por parte da União, ou as unidades federativas podem, inclusive, atrasar os salários dos servidores e o pagamento a fornecedores.

De acordo com o jornal O Globo, alguns titulares da respectiva pasta, nas unidades federativas, afirmam que o plano da equipe econômica é insuficiente para fazer frente às perdas de receita dos próximos meses por causa da crise do coronavírus.

O impasse se arrasta há ao menos um mês. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União a cobrir integralmente a queda na arrecadação de ICMS (nos estados) e de ISS (nos municípios). Por outro lado, o Ministério da Economia se opôs, porque entende que isso representaria um “cheque em branco” a governadores e prefeitos.

No lugar dessa espécie de seguro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propõe a transferência de valores fixos para governos locais. Em troca, Guedes defende o congelamento de salários de servidores públicos por dois anos. Com essa contrapartida, repasses poderiam ser até maiores que o anunciado.

Mas, o coordenador do Comsefaz, que reúne os secretários estaduais, o secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, critica a proposta do governo e acredita que as perdas de arrecadação devem ser ainda maiores que inicialmente estimado.

“Pode gerar uma paralisia de serviços públicos. Isso que nos preocupa, por isso que achamos que esse pacote é insuficiente, até mesmo o que foi aprovado pela Câmara é insuficiente. Estimava-se uma perda de 20% e já estão se estimando perdas que podem ser maiores que 40%”, afirmou.