Salvador sediará seminário sobre Reforma da Previdência

A cidade de Salvador vai sediar, no dia 31 de maio, o “Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios”, que contará com a participação de especialistas e autoridades interessadas em refletir sobre a aplicação das últimas reformas na previdência dos agentes públicos em todas as Unidades da Federação.

Com apoio do escritório Azi e Torres Advogados Associados e realização do Instituto Brasileiro de Direito Público, o evento será realizado presencialmente no Wish Hotel, a partir de 8h, com diversas mesas redondas e debates ao longo de todo o dia.

Entre os convidados para uma das mesas realizadas durante o evento, está o advogado e sócio do Azi e Torres, José Carlos Torres. Ele participará da mesa: “A reforma da previdência nos estados e municípios: Assimetrias e contradições”. O encontro irá analisar questionamentos judiciais, lacunas normativas, atos de regulamentação e execução realizados nos regimes próprios de previdência  e na previdência complementar, com a avaliação de seus impactos nos benefícios previdenciários dos agentes e as perspectivas de ajustes adicionais nos próximos anos.

“O encontro tem a coordenação científica do Prof. Paulo Modesto, uma das maiores autoridades em previdência do nosso país, e contará com nomes de destaque no cenário jurídico nacional. Tal fato traz a Bahia ao protagonismo destas discussões, visando oferecer sugestões de aprimoramento para o nosso sistema previdenciário”, acrescenta Torres.

Os temas a serem debatidos são de suma importância na agenda de todos os Estados e Municípios, e de grande interesse para as diversas categorias do funcionalismo, pois previdência é relação de longo prazo, que deve ser ajustada com respeito à equidade e à segurança jurídica.