Redução da jornada de trabalho pode dificultar acesso ao seguro-desemprego

O Ministério da Economia está elaborando um texto de uma nova medida provisória, similar àquela aprovada em 2020, que estabelece a redução da jornada de trabalho e dos salários. O governo quer usar o seguro-desemprego no novo programa.

A antecipação do benefício não será bom no futuro para o trabalhador. Isso porque, em caso de demissão sem justa causa, o cidadão só terá direito ao seguro após um prazo de carência que ainda está sendo definido.

De acordo com o estudo da equipe econômica, a carência para ter direito ao seguro-desemprego integral possa ser equivalente à antecipação do pagamento realizado no programa de redução de jornada e de salários neste ano.

Em 2020, o programa foi criado para proteger o trabalhador e as empresas. O objetivo do governo foi evitar o aumento de demissões e o nível de desemprego no país, principalmente em um cenário atípico.

Através da Medida Provisória n° 936, o programa visava oferecer medidas trabalhistas especiais para que fosse possível enfrentar o estado de calamidade pública.