Portaria com regras para o 5G deve liberar Huawei e incluir rede exclusiva para o governo

A portaria que estabelecerá as diretrizes do leilão da quinta geração de telefonia móvel, o 5G, não deve prever qualquer vedação à participação da chinesa Huawei na disputa. As normas devem incluir a criação de uma rede privada de comunicações para a administração pública federal.

O texto elaborado pelo Ministério das Comunicações pode ser publicado ainda nesta sexta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da União.

As regras deverão ser seguidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no edital do leilão, que pode ser votado já nesta segunda-feira (1º), em reunião extraordinária da agência.

Nas regras que compõem a portaria obtida pela TV Globo, não há qualquer restrição à participação da chinesa Huawei ou de outra empresa de infraestrutura e tecnologia.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vinha sendo pressionado pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para restringir a participação da empresa chinesa como fornecedora de equipamento para o 5G brasileiro. A Huawei é líder global nesta tecnologia.

O leilão será disputado pelas operadoras de celular – que, por sua vez, contratam as empresas de infraestrutura para fornecer equipamentos. A Huawei atua nesse segundo ramo, fornecendo a tecnologia para efetivar a implementação do 5G.

* Com informações do Portal G1.