Por causa da crise, aeroportos privatizados devem deixar de pagar R$ 15 bi à União

Nos próximos anos, o governo deve deixar de arrecadar cerca de R$ 15 bilhões com os aeroportos privatizados. O montante se refere aos descontos em outorgas pagas à União que devem ser pleiteados por concessionárias para compensar os efeitos da crise causada pela pandemia nas receitas, diante da queda no movimento de passageiros nos terminais.

De acordo com o jornal O Globo, a conta será apresentada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em maio, na forma de pedido de reequilíbrio econômico de contratos. Os números, porém, estão sendo consolidados. O valor previsto representantes do setor é baseado na expectativa de faturamento dos terminais em um cenário sem pandemia.

O prazo para os abatimentos pode variar de acordo com os contratos de concessão, que chegam a 30 anos. Os primeiros foram assinados em 2012. Só um concessionário estima perda de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões.

Mesmo com a possibilidade de pagamento a longo prazo, a expectativa é de queda de braço com o órgão regulador. Segundo um executivo do setor, há uma diferença de percepção na retomada do tráfego entre as empresas, mais pessimistas, e a agência federal.

A negociação para compensar impactos no médio e no longo prazo no setor aéreo se somaria ao alívio concedido no ano passado. Em 2020, a Anac reconheceu perda de R$ 1,9 bilhão referente ao impacto da crise de curto prazo nos contratos.

Em Salvador, o órgão regulador ampliou o prazo de construção da ponte de embarque.

Em nota, a Anac afirmou que o reequilíbrio está previsto nos contratos de concessão e que a medida busca garantir a prestação do serviço à sociedade, além de mostrar para potenciais investidores nos futuros leilões que a “Agência preza pela segurança jurídica e estabilidade regulatória”.