Pandemia atrapalhou relações de emprego doméstico
Crise aguçou relações de desigualdade existentes no país, diz estudo do Dieese
Segundo a economista e técnica do Dieese Cristina Vieceli, o Brasil tem 6,23 milhões de trabalhadoras domésticas, das quais 70% não têm carteira assinada, o que revela o alto índice de informalidade no setor. Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) denominado “Quem cuida das cuidadoras: Trabalho doméstico remunerado em tempos de coronavírus” concluiu que a crise causada pela pandemia da covid-19 no Brasil exacerbou as relações de desigualdade existentes no país, e o emprego doméstico foi diretamente afetado.
Apenas 38% dessas trabalhadoras contribuem para a Previdência Social, o que, em situação de desemprego, as deixa desassistidas pelo sistema de seguridade e impedidas de receber auxílio-doença ou auxílio-desemprego. Para Cristina, o momento atual serviu para despertar a discussão sobre aspectos do trabalho doméstico, colocando em foco as condições precárias vivenciadas por essas profissionai, e é bom para repensar o formato das relações entre trabalhadoras domésticas e patrões.
“Os trabalhadores domésticos são, em sua maioria, mulheres (93%) e estão bastante vulneráveis a se tornarem desempregadas. Em função das características do trabalho, elas têm baixa remuneração e alto índice de informalidade. A baixa remuneração também as impede de fazer uma poupança para uma eventual crise”, afirmou Cristina. Além disso, boa parte delas é responsável pela renda familiar – 45% delas são chefes de domicílio, e sua renda é muito importante para a família.
Para Cristina, como os empregadores estão dentro de casa, muitos têm medo de ser contaminados pelo novo coronavírus, causador da covid-19, o que os leva a dispensar as trabalhadoras, deixando-as em situação de fragilidade econômica. “Aquelas que permanecem trabalhando correm o risco de se contaminar com o vírus, já que precisam usar transporte público para se deslocar ao trabalho ou por terem mais de um vínculo de emprego e precisarem percorrer vários lugares da cidade.”
A economista enfatizou que o fechamento de creches, escolas e restaurantes tornou mais intenso o trabalho das mulheres se intensificou muito, tanto por ter que cuidar das crianças da casa onde trabalham, como por terem que cuidar de seus próprios filhos e muitas vezes não terem com quem deixá-los. “Boa parte das domésticas estão alocadas na categoria dos afazeres domésticos, em geral, e acabam fazendo todas as atividades dentro de casa, seja limpeza, alimentação ou cuidados com crianças e pessoas idosas. Elas também precisam cuidar de suas próprias famílias.”
De acordo com o Dieese, devido a esses fatores instituições como ONU Mulheres, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) lançaram o documento Trabalhadoras remuneradas do lar na América Latina e no Caribe frente à crise da covid-19, que traz 13 recomendações para que os países envolvidos protejam as trabalhadoras domésticas e reduzam os impactos da crise sobre elas.
As medidas tratam de garantia do emprego; ampliação do seguro-desemprego; subsídios e transferências monetárias; elaboração de protocolos de saúde e segurança; garantia de acesso à saúde e serviços ligados aos cuidados; fomento à formalização do trabalho; promoção de sistema de proteção e diálogo sociais; formação digital e financeira; e impulso à ratificação e à implementação de convenções internacionais relativas ao trabalho da mulher.
*Com informações da Agência Brasil
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