Nações Unidas apoia Sudene no desenvolvimento sustentável dos territórios de bacias hidrográficas

Com o objetivo de estimular atividades econômicas de maior valor agregado e capacidade de inovação, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) está elaborando um Plano de Ação para ampliar o impacto de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável dos territórios das bacias hidrográficas dos rios Parnaíba, São Francisco e nos municípios do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O Plano de Ação contratado pela Sudene, que integra o Projeto de Cooperação Internacional em execução com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), identificará quais as conexões intersetoriais que a estrutura produtiva local já tem, quais as capacidades de integração com cadeias globais de valor e quais impactos as políticas públicas poderão ter no aumento da competitividade local.

O plano tem como base conceito desenvolvido pela Universidade de Harvard e pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), segundo o qual alguns setores produtivos são chave por estabelecer importantes conexões com as demais atividades econômicas, induzindo o desenvolvimento sustentável e a geração de renda.

A ideia é elaborar um planejamento conectado à realidade do território, capaz de integrar políticas públicas e agentes públicos e privados. Uma série de estudos será apresentada nos próximos meses. Até o momento, já foram lançados detalhamento metodológico e documento preliminar de estudo de complexidade econômica.

“Muitos estudos já foram feitos sobre essas bacias. Mas nossa proposta agora é ouvir os estados, criar sinergia intergovernamental para termos um documento norteador para os arranjos produtivos que possam se desenvolver na região, envolvendo questões hídricas, de desenvolvimento sustentável e governança”, explica o diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, Raimundo Gomes de Matos.

O Plano de Ação será orientado pela Estratégia de Desenvolvimento Regional Inteligente (EDRI), metodologia que conduz a atual política de desenvolvimento regional da União Europeia.

O plano de trabalho prevê que o estudo de complexidade econômica seja apresentado até o fim de setembro. Em outubro, serão apresentadas as análises integradas de políticas públicas das bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba. Até janeiro de 2022, serão entregues os planos de ação de ambos os territórios.

“Com essa iniciativa, o Governo Federal terá a sua disposição uma metodologia inovadora para construir sinergias e evitar lacunas e sobreposição de ações, que serão desenvolvidas pelos diversos atores públicos na região, bem como para sinalizar ao setor privado as oportunidades vinculadas às áreas prioritárias de desenvolvimento “, afirma Maristela Baioni, representante residente assistente para Programa do PNUD.

Para o PNUD, o Plano de Ação traz elementos inovadores, ao utilizar estratégias de desenvolvimento sustentável lastreadas nas potencialidades locais e nas possibilidades de interlocução internacional. A metodologia poderá ser adaptada a outros contextos e replicada em outras regiões do país ou no exterior.

Além de ter o apoio do Ministério de Desenvolvimento Regional, do PNUD e de um consórcio de empresas consultoras, a SUDENE também ouvirá atores regionais, públicos e privados, durante a elaboração dos estudos.