Marco do Saneamento trará sustentabilidade às pessoas e empresas, dizem especialistas

Sancionado no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Marco do Saneamento, que permite a participação de empresas em licitações do setor, trará maior sustentabilidade às comunidades e ao capital privado.

A avaliação é dos especialistas em meio ambiente que participaram da live do jornal A Tarde, na terça-feira (8). Mediada pelo editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, a transmissão ao vivo debateu entraves jurídicos ao desenvolvimento econômico e sustentável.

A futura vigência do Marco do Saneamento, na visão do presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades), George Humbert, permitirá a aplicação de três pilares do desenvolvimento sustentável: a economia, o social e o ambiental.

“O Marco Regulatório do Saneamento vai coibir lixões, por exemplo, permitindo a participação de empresas no setor”, afirmou.

Eleito como um dos principais gargalos na proteção ao meio ambiente no Brasil, a produção e o  correto destino dado ao lixo também foram tópicos pontuados pelo advogado especialista em Direito Ambiental, Leandro Mosello. 

“O saneamento básico aparece como pauta inconveniente e sempre atrás de assuntos relacionados a desmatamento. Porém, eu destaco que este é o maior desafio ambiental do país”, declarou. 

Presidente da Comissão do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB/BA), Leandro relatou que a entidade costuma receber “denúncias de lixões e mau trato do lixo nas cidades”. Assim como George, ele se mostrou favorável ao Marco do Saneamento.

Ainda no que tange à produção e trato do lixo, a coordenadora de Licenciamento Ambiental Florestal na Suzano, Juliana Ray, pontuou as ações da empresa na reutilização dos resíduos.

“Temos uma frente de inovação e otimização no trato dos resíduos. Além disso, parte dos resíduos produzidos na Suzano são reaproveitados juntamente com cooperativas e comunidades locais”, disse.