Liberação de saque parcial de recursos de fundos de pensão é avaliada pelo governo

Em um momento em muitas pessoas pessoas ainda não estão trabalhando, por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo federal quer autorizar o resgaste parcial dos recursos acumulados pelos participantes dos fundos de pensão fechados de estatais e empresas privadas. Atualmente, o saque do dinheiro destinado a complementar a aposentadoria só é possível no caso de demissão da empresa que patrocina o fundo.

Segundo o jornal O Globo, porém, para evitar desequilíbrios no sistema, o resgaste parcial somente será permitido para participantes de planos de contribuição definida, que têm saldos individuais para cada pessoa. Nesse tipo de plano, o valor a ser recebido do fundo é calculado no momento da aposentadoria, de acordo com a poupança acumulada pelo trabalhador.

As retiradas parciais deverão ser periódicas e limitadas aos recursos acumulados pelo trabalhador – na maioria dos casos, corresponde à metade do saldo total. Assim, ele não poderá sacar a parte depositada pela empresa. Já os valores vão depender do tempo de contribuição para o plano e dos recursos acumulados.

Ainda de acordo com a publicação, além de injetar dinheiro na economia, a medida visa a reduzir as diferenças em relação aos planos abertos, comercializados por bancos e corretoras ou instituídos por associações de classe, que têm regras mais flexíveis.