Leilão do 5G deve sair em julho, projeta Fábio Faria

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou, nesta quarta-feira (2), que o leilão do 5G acontecerá em julho, apesar de o edital ainda não ter sido aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). 

A proposta de edital do leilão do 5G foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em fevereiro e agora está sendo analisada pelo TCU. O aval da Corte não é obrigatório, mas o governo costuma aguardá-lo para publicar o edital definitivo. O objetivo é evitar questionamentos jurídicos.

O Planalto esperava que o aval saísse em até 60 dias, prazo que já expirou. Técnicos do Tribunal têm cobrado do governo e da Anatel mais explicações sobre pontos considerados polêmicos.

A proposta de edital traz uma série de obrigações que as operadoras vencedoras do leilão terão de cumprir como contrapartida ao direito de explorar o serviço de 5G.

As duas contrapartidas que têm gerado mais críticas dos especialistas são a construção de uma rede privativa de comunicação para o governo e a execução do programa Amazônia Conectada e Sustentável, que levará internet de alta velocidade para a região.