Governo prevê arrecadar R$ 16 bilhões com a venda da Eletrobras 

O governo prevê arrecadar R$ 16 bilhões com a privatização da Eletrobrás. Para isso, uma medida provisória (MP) já está pronta para acelerar a venda, que poderia acontecer em novembro. O valor não está previsto no Orçamento.

Apesar da pretensão de propor a privatização por MP, o texto estabelece que a venda da companhia só ocorrerá após a aprovação do Congresso Nacional.

Segundo o portal O Globo, a minuta do texto é semelhante ao projeto de lei que tramita no Congresso desde 2018. Uma MP tem viabilidade imediata e prazo máximo de 120 dias para ser votada por deputados e senadores. Depois desse período, a proposta perde a validade.

A medida é vista na equipe econômica como forma de sinalizar compromisso com a agenda de privatizações defendida pelo ministro Paulo Guedes no momento em que a pauta liberal é questionada por causa da intervenção do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras, que determinou a troca de comando na estatal na semana passada.

A Medida Provisória já permite ao BNDES iniciar os estudos para a privatização, o que deve durar nove meses. Há uma avaliação de que esperar a aprovação de um projeto de lei poderia atrasar ainda mais o processo.