Governo não deve pagar 13º salário do Bolsa Família em 2020

Segundo os técnicos da equipe econômica e assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Governo Federal não deve pagar o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família neste ano.

O governo editou uma Medida Provisória (MP) no ano passado para pagar o 13º em 2019, para que o presidente cumprisse uma promessa de campanha.  Por isso, a MP era pontual, prevendo o benefício apenas em 2019.

No início do ano, o governo operou para que a MP caducasse. A oposição queria tornar o 13º permanente e estendê-lo também ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com isso, o pagamento de um 13º para os beneficiários do Bolsa-Família dependeria da edição de uma nova MP ou do envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.

O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Assessores de Bolsonaro também afirmaram que o pagamento do 13º do Bolsa Família não é debatido pelo Planalto e pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República.