Governo libera R$ 10 bilhões para 3ª fase do Pronampe

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar, na terça-feira (30), o projeto que assegura a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram liberados mais R$ 10 bilhões de participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O recursos serão utilizados como aval para empréstimos feitos por meio do programa que tem auxiliado mais de 440 mil empreendedores desde o ano passado. Nesse período, foram concedidos empréstimos no valor total de R$ 33 bilhões, em mais de 474 mil operações de crédito.

O programa foi criado pelo governo federal para garantir recursos aos pequenos negócios, de modo que eles pudessem manter empregos e o funcionamento durante a pandemia da Covid-19.

As empresas beneficiadas assumem o compromisso de preservar o número de funcionários e utilizam os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a iniciativa do governo chega na hora certa.

“Embora as pesquisas do Sebrae mostrem que quase a totalidade das empresas voltou a funcionar, o nível de faturamento ainda está abaixo do registrado antes do início da pandemia (em média, – 39%). Nesse momento, o crédito é o oxigênio que os empresários necessitam para honrar os compromissos e manterem o fluxo de caixa”, comenta.

Antonia Tallarida, subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato na Ministério da Economia ressalta que “esta terceira fase do Pronampe vem para assegurar que micro e pequenos negócios continuem gerando empregos por meio do acesso facilitado ao crédito.” E complementa:  “Esse é o maior programa de acesso a crédito para a MPE da história do país.”

“Com a sanção do Projeto, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a devida assistência à população em geral, de forma a diminuir os efeitos danosos da Covid-19 sobre a sociedade e a economia brasileira, tendo em vista o estado de calamidade pública já reconhecido pelo Congresso Nacional”, diz a nota da Secretaria-Geral da Presidência da República.