Governo exclui mais de cinco milhões de MEIs do auxílio emergencial

Criado em março como uma “medida excepcional de proteção social” para o enfrentamento da pandemia, o auxílio é direcionado principalmente a Microempreendedores Individuais, desempregados, trabalhadores informais e mães provedoras de família monoparental. Para os MEIs, contudo, o benefício só chegou à metade da categoria. O Brasil tem 10,7 milhões de cadastros de MEIs, de acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Mas, o auxílio emergencial foi concedido só para cerca de cinco milhões de microempreendedores individuais, segundo dados oficiais divulgados pelo Ministério da Cidadania.

“Esse benefício tem sido importante para ajudar os empreendedores a passar pela pandemia com menos dificuldades e também traz para o país um colchão de liquidez que ajuda as micro e pequenas empresas a superarem a crise em função do dinheiro que passa a girar na economia”, afirmou o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, em reportagem publicada pelo site UOL nesta semana.

O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto, reforça a análise. “É um recurso necessário tanto para a sobrevivência destes trabalhadores como para a manutenção da atividade econômica”, ressalta. “Garantindo-se a renda das pessoas, elas vão gastar no supermercado, na farmácia, na padaria e os recursos vão aquecer a economia. Esse dinheiro volta e gera receita para o país”, acrescenta Takemoto.

“FOI O QUE ME SALVOU” – É o caso da massoterapeuta Graciane Galvão, de Brasília (DF). Formalizada como MEI desde 2017, ela esperou um mês para começar a receber, em maio, o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil (mães provedoras têm direito ao benefício em dobro). “Foi o que me salvou”, diz.

Mãe de uma filha de 7 anos e de um rapaz de 17, estudante de Engenharia Elétrica na Universidade de Brasília (UnB), Graciane usa todo o dinheiro do benefício para pagar o aluguel e as contas de água e energia: “Vai tudo direto para estas despesas”.

Burocracia

Formalizada como MEI há mais de um ano, Janete Queiroz conta que ela e o marido apresentaram três contestações às negativas do auxílio emergencial. “Este processo durou mais de três meses”, lembra a corretora de seguros, que mora no Guará, a cerca de 20 quilômetros do centro de Brasília.

Segundo ela, as duas solicitações atendiam a todos os requisitos para o recebimento do benefício: “Mas, é tanta burocracia imposta pelo governo que a gente fica sem saber como e a quem mais recorrer”. Janete e o marido cansaram de contestar e desistiram do auxílio. “No final das contas, temos pouco espaço para argumentação e a palavra final que fica é a do governo”, lamenta a corretora.