Governo estuda programa de recolocação de demitidos pela Ford
Montadora anunciou fechamento das fábricas no Brasil na última segunda-feira (11)
Após a montadora Ford anunciar na última segunda-feira (11) o encerramento das suas atividades no Brasil, o Ministério da Economia iniciou conversas para buscar a recolocação dos mais de cinco mil trabalhadores que vão perder o emprego na Ford.
Segundo informações do Estadão, uma das possibilidades é a criação de um programa específico para ajudar esse grupo de trabalhadores altamente qualificados. Outra possibilidade levantada é de outras indústrias que estão investindo no Brasil, possam aproveitar esses trabalhadores que já estão treinados.
A expectativa é que alguma das montadoras que estão investindo no Brasil possa adquirir as instalações e equipamentos dessa unidade. O governador Rui Costa (PT), já entrou em contato com a Embaixada Chinesa para sondar possíveis investidores com interesse em assumir o negócio na Bahia.
Fontes da área econômica reconhecem que a notícia da Ford, divulgada num momento de recuperação das vendas em novembro, é “horrível” para o momento. Segundo essas fontes, GM, Fiat e Honda estão com planos de investimento e produção se recuperando. Havia até uma preocupação com a falta de autopeças para a produção.
O anúncio da saída da Ford promove também um debate sobre a concessão de bilhões de incentivos tributários para a indústria automobilística.
No final de janeiro de 2020, visando assegurar o emprego dos trabalhadores da fábrica da Ford e garantir a permanência da unidade no município, a Prefeitura de Camaçari concedeu à empresa benefícios de isenção relativa aos tributos municipais. Os moldes da concessão foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) número 1344 de 31 de Janeiro de 2020, através do Decreto número 7259/2020, de 9 de janeiro de 2020.
De acordo com o decreto foi concedido o benefício de isenção relativa aos tributos municipais pelo prazo de cinco anos desde que mantidas as normas definidas para esta concessão. Dentre eles, a limitação do benefício de 60% para o Imposto Sobre Serviços (ISS), para os serviços que impliquem o fortalecimento das atividades industriais; a limitação do benefício a 85% para: a Taxa de Licença de Urbanização (TLU), decorrente das obras de ampliação e fortalecimento da planta industrial; a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), durante o período de prorrogação dos incentivos; a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD); e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Na época, o possível fechamento da montadora já representara não só a perda de empregos diretos e indiretos, mas também o prejuízo, em arrecadação anual, em torno de R$ 80 milhões a título de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
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