Governo aprova planos de privatização de 16 aeroportos

O Ministério da Infraestrutura aprovou os planos de outorga de 16 aeroportos, um avanço no processo para concedê-los à iniciativa privada via leilões. A portaria, com a lista dos equipamentos de transporte, foi publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o texto, a exploração dos aeroportos permanece atribuída à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras nas licitações. As outorgas ainda vão precisar ser aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sendo formalizadas por meio de contratos de concessão.

Segundo a CNN, o Ministério da Infraestrutura confirmou que pretende realizar os leilões desses aeroportos, em quatro regiões do país, em 2022, dividindo-os em três blocos.

Aeroportos com planos de concessão aprovados: 

Aeroporto Santos Dumont/RJ (SBRJ);
Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Marinho (SBJR);
Aeroporto de Uberlândia/MG – Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL);
Aeroporto de Montes Claros/MG – Mário Ribeiro (SBMK);
Aeroporto de Uberaba/MG – Mario de Almeida Franco (SBUR);
Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro – Belém/PA (SBBE);
Aeroporto de Santarém/PA – Maestro Wilson Fonseca (SBSN);
Aeroporto de Marabá/PA – João Corrêa da Rocha (SBMA);
Aeroporto de Parauapebas/PB – Carajás (SBCJ);
Aeroporto de Altamira – Altamira/PA (SBHT);
Aeroporto de Congonhas – São Paulo/SP (SBSP);
Aeroporto Campo de Marte – São Paulo/SP (SBMT);
Aeroporto de Campo Grande – Campo Grande/MS (SBCG);
Aeroporto de Corumbá – Corumbá/MS (SBCR);
Aeroporto Internacional de Ponta Porã – Ponta Porã/MS (SBPP); e
Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre (SBMQ).

De acordo com o cronograma do governo, o leilão de Congonhas deverá ocorrer no segundo semestre de 2022, junto com os aeroportos de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).

O investimento previsto para este bloco de aeroportos é de R$ 5,89 bilhões, com outorga inicial de R$ 255 milhões.

O processo da sétima rodada de concessões aeroportuárias é analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que o edital referente ao leilão seja lançado no segundo trimestre de 2022.

O Aeroporto Santos Dumont deve ser leiloado junto com o do Galeão, no Rio de Janeiro, após a empresa responsável por administrar o local desistir da concessão.

A Anac indicou em maio deste ano que a operação deve ficar para 2024, apesar do Ministério da Infraestrutura ainda apostar na realização no último trimestre de 2023.

*Com informações da CNN Brasil