Governadores devem discutir congelamento de ICMS de combustíveis para conter aumento de preços

Em virtude do retorno dos reajustes da Petrobras no preço dos combustíveis, governadores podem acabar com o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado. O fim da medida vai ser discutido na segunda quinzena de janeiro pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O atual congelamento vigora até o fim de janeiro.

De acordo com informações do blog do jornalista Valdo Cruz, no G1, uma parte dos governadores defende o fim do congelamento porque, até hoje, nem o governo nem a Petrobras apresentaram uma proposta para amortecer elevações no preço dos combustíveis em momentos de instabilidade no mercado local e internacional.

O congelamento do ICMS sobre combustíveis foi tomada no ano passado pelos governadores em resposta às críticas do presidente Jair Bolsonaro aos estados, atribuindo a eles a responsabilidade pela alta da gasolina e do diesel no país. Os preços dispararam no ano passado por causa da alta do petróleo no mercado internacional e da desvalorização do real frente ao dólar.

Depois do aumento anunciado pela Petrobras nesta semana, alguns governadores destacaram que ficou claro que não são os estados os grandes responsáveis pela disparada nos preços dos combustíveis. “Cada vez mais claro, quem faz subir o preço dos combustíveis no Brasil são os aumentos da Petrobras”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). “Sempre sustentamos que o valor do combustível tem a ver com a dolarização do petróleo e a vinculação feita no Brasil”, acrescentou.

“Com o novo aumento da Petrobras e ausência de proposta sustentável para preços dos combustíveis, o Consefaz não deve aprovar prorrogação, e sim o encerramento do congelamento em 31 de janeiro”, afirmou Wellington Dias.

Alguns gestores do Executivo estadual, contudo, defendem uma prorrogação do congelamento para que, na volta dos trabalhos do Congresso, seja novamente discutido um projeto para reduzir a instabilidade no preço dos combustíveis. O governo estuda a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços da gasolina e do diesel, que seria usado para amortecer altas em períodos de instabilidade.