Estados pressionam Bolsonaro para receber recursos do pré-sal

O Fórum Nacional de Governadores solicitou ao governo federal o recebimento antecipado de R$ 5,3 bilhões referentes ao bônus de assinatura do megaleilão do pré-sal, realizado no início de novembro. A justificativa enviada através de carta pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), coordenador do fórum, é que a verba quando liberada, será utilizada para o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais.

A solicitação dos governadores é para receber os valores já entre os dias 10 e 20 de dezembro, a tempo de quitar a segunda parcela do 13º. O governo arrecadou R$ 69,96 bilhões com a concessão de duas áreas do pré-sal, frustrando a expectativa inicial de um ganho superior a R$ 106 bilhões.

De acordo com as regras do leilão, as empresas vencedoras (a Petrobrás em associação com as estatais chinesas CNOOC e CNODC) têm até 27 de dezembro para pagar o bônus de assinatura à União. Em seguida, os valores devem ser repassados à própria Petrobrás, Estados e municípios.

Segundo o Ministério da Economia, se o pagamento das empresas for feito mesmo no fim do prazo, o recurso só deve ser repassado aos governadores em 31 de dezembro. A carta partiu de uma iniciativa de Ibaneis e foi compartilhada em um grupo de WhatsApp de que participam os governadores do fórum, segundo fontes que acompanham o debate. Com informações do Estadão.