Empresas poderão reduzir salário em até 70% e jornada de funcionários com nova MP

A Medida Provisória (MP) que suspende contrato de trabalho por dois meses vai permitir às empresas a redução de até 70% nos salários, assim como a jornada de trabalho de funcionários. A ação do governo vem para tentar a crise que a Covid-19 está impondo a economia nacional.

De acordo com o jornal O Globo, o texto, que ainda está em discussão no Palácio do Planalto, prevê que o trabalhador receberá, em contrapartida, uma parcela do seguro-desemprego: se o empregador cortará 70% do salário, o governo entrará com o equivalente a 70% do que o trabalhador receberia de seguro-desemprego. O texto deve incluir também trabalhadores domésticos e as microempresas, com faturamento de até R$ 360 mil por ano.

O projeto em discussão deve propor ainda outros percentuais de redução salarial: de 50% e 25%. O empregador teria que optar por um deles para receber ajuda do seguro-desemprego na complementação dos salários dos trabalhadores afetados.

Antes, o percentual máximo de corte de jornada previsto pela equipe econômica era de 65% e havia uma trava para evitar que corte salarial atingisse todos os funcionários da empresa.

Ainda conforme a publicação carioca, o recurso poderá ser adotado de microempresas a empresas de grande porte, em qualquer tipo de salário, sem tratamento diferenciado entre os setores da economia.