Em carta a Neto e Rui, empresários sugerem medidas para enfrentamento à pandemia
Entre as propostas, estão a suspensão da cobrança de IPTU e a formatação de uma PPP para aquisição de testes
Formado por mais de 250 gestores e líderes baianos, o grupo Business Bahia divulgou 12 propostas com o objetivo de ajudar pessoas e empresas a enfrentarem a crise do coronavírus na Bahia.
Em carta enviada ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), e ao prefeito de Salvador, ACM Neto (Democratas), a entidade explicou que a maior parte das propostas, divididas em dois segmentos – fazendário e planejamento – estão em fase de implantação ou em estudos pelas diversas esferas de poder.
No documento, além de parabenizar as ações dos gestores estadual e municipal, “mostrando ao Brasil que é possível superar as divergências políticas e trabalhar unidos em prol da comunidade”, o grupo “manifesta sua total concordância e apoio ao isolamento horizontal nesse momento, e confia nas ações que estão sendo implantadas pelas secretárias de saúde estadual e municipal, mas não basta isolar, é preciso pensar além e começar a planejar o nosso futuro pós crise”.
O “Bahia Business” aponta que, além das ações na saúde, é preciso também criar uma rede proteção financeira para garantir a sobrevivência de pessoas e empresas. No final da carta, a entidade se coloca à disposição para contribuir na defesa da vida e da sobrevivência da população, empregos e empresas do estado.
“Na semana passada focamos em medidas com ênfase em ações federais, hoje saímos com propostas para o Governo Estadual e Municipal. Esperamos que nossos gestores avaliem essas propostas com a atenção que o cenário atual exige”, afirmou Carlos Falcão, presidente do grupo Business Bahia.
Confira as 12 sugestões do grupo Bahia Business para o combate à crise da Covid-19 no estado:
I. FAZENDÁRIA
1- Suspensão da cobrança do IPTU de pessoas físicas e jurídicas pelo prazo de 90 dias, em condições similares ao concedido pelo governo federal para o recolhimento do FGTS.
2- Prorrogação por 120 dias dos prazos de validade das certidões municipais e estaduais.
3- Prorrogação do ICMS e do ISS incluídos no Simples Nacional, na mesma forma do já autorizado para os impostos federais.
4- Suspensão por 120 dias da cobrança do IPVA.
5- Suspensão por 120 dias da cobrança do ICMS antecipado.
6- Isenção da TFF 2020 para as pequenas e médias empresas.
7- Disponibilização total da Desembahia para repasse das verbas federais destinadas as empresas baianas, com flexibilização nas análises de crédito.
8-Esforço conjunto do Estado e da Prefeitura, em todas secretárias, para liberação ,no curto prazo, de pagamentos pendentes, inclusive restos a pagar, de serviços e fornecimentos já executados, especialmente aqueles voltados às atividades essenciais e de maior geração de empregos.
II. PLANEJAMENTO
9-Criação de um gabinete unificado governo, prefeitura e entidades representativas, com foco exclusivo em planejar ações estratégicas para a retomada da nossa atividade econômica pós isolamento.
10-Criação de um grupo multiciplinar que possa elaborar um estudo técnico, com base em experiências nacionais e internacionais, que nos permitam enxergar, com base científica, quando será possível iniciarmos a migração do isolamento horizontal para o vertical, divulgando-o amplamente, através de todas tecnologias disponíveis, facilitando o planejamento das empresas.
11-Formatação de uma PPP com empresas e entidades empresariais para facilitar e fomentar a aquisição do maior número de testes possíveis, o que segundo experiências de outros países, é fundamental para o combate ao vírus.
12-Estabelecimento de critérios que assegurem as empresas baianas vantagem competitiva nas aquisições de material e serviços pelos Estado e Prefeitura durante 120 dias.
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