Dieese: incremento do novo mínimo na economia será de R$ 69,9 bilhões

Arrecadação tributária anual deve aumentar em R$ 37,7 bilhões

Bruno Brito 31/12/2023 19:00 • Negócios

O impacto do reajuste do salário mínimo na economia foi analisado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo a entidade, aproximadamente 59,3 milhões de pessoas têm renda vinculada ao salário mínimo, resultando em um acréscimo anual de R$ 69,9 bilhões na renda total. As informações são da Agência Brasil.

Adicionalmente, o Dieese prevê um aumento de R$ 37,7 bilhões na arrecadação tributária anual sobre o consumo, como consequência desse reajuste no salário mínimo.

A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo oficial do Brasil será de R$ 1.412. Levando em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período de maio (mês do último reajuste) a dezembro de 2023, o ganho real atingiu 5,77%, conforme cálculos do Dieese.

O aumento nominal de R$ 1.320 para R$ 1.412 representa um incremento de 6,97%, enquanto o INPC é estimado em 1,14%, de maio a dezembro.

Se tomarmos como referência o mês de janeiro de 2023, quando o salário mínimo era de R$ 1.302, o ganho real, devido ao reajuste de 1,38%, seria de 4,69%. No entanto, entre janeiro e maio, ocorreu um reajuste abaixo da inflação, resultando em uma perda real de 1,01% no reajuste realizado em maio deste ano, considerando a variação do INPC de 2,42% no quadrimestre janeiro-abril.

“Entretanto, o reajuste fixado para janeiro de 2024 mais do que compensa essa perda ocasional, resultando, como já dito, em ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023”, avalia o Dieese.

Política de valorização

No ano de 2002, o salário mínimo ficou definido em R$ 200. Em relação à sua política de valorização, que trouxe aumento real em todos os anos de 2003 a 2016, o Dieese avalia que ela constitui um dos fatores mais importantes para o aumento da renda da população mais pobre e marca o sucesso de uma luta que promoveu um grande acordo salarial na história do país.

“A política estabeleceu, ao mesmo tempo, uma regra estável, permanente e previsível, promovendo a recuperação gradativa e diferida no tempo, com referência para os aumentos reais e estímulo ao crescimento da economia. A valorização do salário mínimo induz à ampliação do mercado consumidor interno e, em consequência, fortalece a economia brasileira”, divulgou a entidade em nota técnica.

O Dieese avalia ainda que, ao elevar o piso nacional, a política contribuiu para reduzir as desigualdades salariais entre homens e mulheres, negros e não negros, entre regiões do país. Além disso, teve impacto positivo sobre os reajustes dos pisos salariais das diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras.

Em janeiro de 2017, o reajuste ficou abaixo da inflação, acumulando perda real de 0,10% no período de um ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em janeiro de 2018, a perda real acumulada foi de 0,25%.

Em 2019, o ganho real foi de 1,14%; em 2020, a perda real foi de 0,36. Em 2021, o Dieese destaca que não houve incorporação de qualquer ganho real, exceto por reflexo do pequeno arredondamento para o valor de R$ 1.100, que representou ganho de 0,01%. Para 2022, o ocorrido no ano anterior se repetiu, já que que o salário mínimo teve ganho real de apenas 0,02%. Em janeiro de 2023, o aumento real foi de 1,41%.