Dezoito estados e o Distrito Federal anunciam redução do ICMS sobre combustíveis

Dezoito estados e o Distrito Federal já anunciaram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

A medida segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),  que alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes no país.

De acordo com levantamento realizado pela CNN Brasil, os estados do Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não definiram a redução do imposto. E Amazonas, Ceará, Piauí e Tocantins não responderam sobre o tema.

Na Bahia, um decreto publicado pelo Governo do Estado na última sexta-feira (1º) reduziu as bases de cálculo do ICMS sobre combustíveis, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses.

As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos.

O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,50 até a quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,91, o que representa uma redução de 24,4%.

Para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,41 para R$ 3,99 (queda de 26,24%). Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,89 para R$ 5,34 (queda de 9,33%).

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