Comércio de Salvador vai funcionar no Carnaval

O comércio de Salvador vai funcionar durante o Carnaval. A medida foi comunicada em nota pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e  Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas).

“Não há nenhum impedimento legal para a abertura dos estabelecimentos comerciais, bem como a convocação de trabalhadores por parte das empresas do comércio, em todo o período do Carnaval de Salvador”, destacam as entidades, em nota. Devem ser assegurados, ao empregado, todos os direitos trabalhistas previstos em lei.

As duas instituições argumentam  que legalmente não existe feriado durante o Carnaval, no município de Salvador e, em segundo, o trabalho aos domingos e aos feriados está devidamente autorizado pela Medida Provisória n.º 905, do Governo Federal, de novembro de 2019 (art. 28).