Com redução do ICMS, gasolina tem menor valor médio desde outubro de 2021, diz ANP

O preço médio da gasolina no Brasil desceu à casa dos R$ 6,49 após os estados reduzirem a alíquota do Imposto Sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis como a gasolina e o etanol, segundo boletim da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, e Biocombustíveis (ANP), divulgado nesta sexta-feira (8).

Este é o menor valor para o combustível desde outubro do ano passado, quando a gasolina comum estava a R$ 6,36.

De acordo com a ANP, a queda representa um recuo de 8,9% no preço médio da gasolina comum no país nesta semana, na comparação com o boletim da semana anterior.

Por sua vez, a gasolina aditivada foi registrada com valor médio de R$ 6,60 no país, abaixo dos R$ 7,22 verificados pela ANP na semana anterior. A queda de R$ 0,62 no preço do litro do combustível representa uma diminuição de 8,5% neste levantamento em relação à semana passada.

Já o etanol, que também teve a tributação reduzida, apresentou queda pela décima semana consecutiva, e foi registrado a R$ 4,52. No último boletim, o combustível foi verificado a R$ 4,72. Este é o menor valor para o etanol desde agosto do ano passado, na semana de 15 a 21 daquele mês, quando o etanol foi verificado a R$ 4,49.

Nesta sexta-feira (8), completa uma semana da definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) quanto à alíquota única do ICMS sobre combustíveis no país. Os 26 estados e o Distrito Federal já anunciaram redução no valor do tributo.

O Ministério de Minas e Energia estimou que a redução do ICMS vai acarretar em queda potencial dos preços médios ao consumidor de R$ 1,55/litro na gasolina (-21%) e R$ 0,31/litro no etanol (-6,3%). Em relação ao óleo diesel, a redução será de R$ 0,13 em média (-1,7%) e sobre o GLP, a queda estimada é de R$ 2,63 no preço médio (-2,3%).

Os estados estão seguindo a determinação da Lei Complementar 194, que considera bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.

Com isso, esses produtos e serviços estão limitados a uma alíquota em torno de 17% a 18% do ICMS. Os estados também cumprem determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que deve haver taxa pareada para os combustíveis em todos o país.

* Com informações da CNN Brasil