Carlos Falcão cobra compensações tributárias para empresas afetadas pela pandemia

Empresários baianos compreendem as políticas restritivas de combate à pandemia de coronavírus, mas pleiteiam maior negociação tributário com o governo do estado para empreendedores afetados pela crise sanitária. Presidente do grupo empresarial Business Bahia e porta-voz do setor, o empresário Carlos Falcão propõe que o governo estadual negocie a criação de um programa de sustentação para as empresas baianas que tiveram seus negócios prejudicados pela pandemia. 

“Um programa que proponha um Refis [Programa de Recuperação Fiscal] de longo prazo e que retire multas, juros e acréscimos moratórios das empresas que desde março ano passado estão sendo prejudicadas”, sugeriu Falcão, exemplificando que essas medidas vêm sendo tomadas por governadores de outros estados.

Na lista de sugestões ao Executivo Estadual, o empresário esclareceu que as demandas do setor buscam a “suspensão da antecipação tributária, da negativação das empresas que não puderam recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)”.

Além disso, Falcão defendeu a redução do ICMS de hotéis e restaurantes “pelo prazo mínimo de dois anos”.

Medidas tímidas

O presidente do grupo Business Bahia classificou como “tímidas” as medidas de auxílio ao setor empresarial já anunciadas pelo governo da Bahia, anunciadas nesta semana. 

Na última quarta-feira (17), o governador Rui Costa anunciou que a Bahia fará  uma linha de crédito para microempreendedores e o adiará o recolhimento do ICMS de cerca de 60 mil empresas no estado para o mês de março. 

Segundo o governador, a partir de agosto, o recolhimento ainda será feito de forma parcelada em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais.