Bolsonaro sanciona lei que cria auxílio-gás para famílias de baixa renda
Nova lei está direcionada à população inscrita nos programas sociais do governo federal
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta segunda-feira (22) o Projeto de Lei que cria um vale-gás para bancar metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. A lei que cria o programa “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal.
O subsídio de no mínimo 50% valerá para a compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do gás de cozinha no Brasil chegou a R$ 102,52. Portanto, o valor do benefício hoje seria de, no mínimo, R$ 51,26.
O programa será bancado por meio da receita de leilões de petróleo e gás destinada à União e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração, além de um imposto, a Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), que passa a incidir sobre o botijão de 13 quilos.
*Com informações do UOL.
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