Bolsonaro diz estudar nova forma de ICMS para baratear combustíveis

O Governo Federal, segundo o presidente Jair Bolsonaro, estuda estratégias para baratear a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele afirmou nesta quarta-feira (15) que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma proposta para alterar a forma da cobrança ICMS dos combustíveis.

Para Bolsonaro, a cobrança do ICMS deve ser feita no valor do combustível vendido na refinaria. Atualmente ele cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. Bolsonaro destacou que, com a mudança, o consumidor sentiria na bomba as reduções feitas pela Petrobras no preço dos combustíveis.

“Hoje em dia o ICMS é cobrado em cima do preço final da bomba. Em torno de R$ 5 o preço do combustível, então em média 30% (de ICMS), dá R$ 1,50. Se cobrar na refinaria, o preço da refinaria está em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal”, afirmou o presidente após se reunir com o ministro Bento Albuquerque.

Bolsonaro afirmou que, se o Ministério da Economia entender que a proposta é positiva, o governo vai levar a ideia adiante. “Vamos arredondar os números aqui”.

A alteração de impostos e tributos será discutida no Congresso a partir da volta do recesso parlamentar, em fevereiro, na tramitação da reforma tributária. Mudanças no ICMS, no entanto, são um tema delicado politicamente, porque poderiam afetar as arrecadações dos estados. Bolsonaro também disse que tem debatido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma forma de permitir a venda direta de combustíveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras.

O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso.