Bancos e Shoppings também sofrerão com a CBS

Diante da proposta de reforma tributária, apresentada pelo ministro da Economia Paulo Guedes na última terça-feira (21), a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirmou na quarta-feira (22) que a carga tributária sobre o setor financeiro será ainda maior caso seja aprovada a proposta encaminhada pelo governo que unifica PIS/Cofins em um único tributo.

Pelo texto apresentado ao Congresso, a chamada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) das instituições financeiras terá alíquota de 5,8%, ante os 4,65% pagos atualmente pelo setor nos dois tributos – ou uma alta de 24,4%. A alíquota de outros setores ficou em 12%.

Segundo a Febraban, o Brasil é um dos poucos países que tributam a intermediação financeira. “Ainda serão mantidos a mesma base de cálculo e o regime cumulativo, enquanto os demais setores poderão se creditar amplamente no novo modelo não cumulativo”, diz a nota. Isso porque, diferentemente da indústria, o setor de serviços não tem muitas etapas de produção e é formado basicamente por mão de obra. Por isso, não tem espaço para abater os impostos em fases anteriores da produção.

Ainda de acordo com a Febraban, o aumento na alíquota levará a um aumento da carga de tributos no spread bancário de 19,3% para 20,3%.

Além disso, outra crítica da entidade é sobre a alíquota de 45% incidente sobre a renda bancária. “A alíquota sobre a renda dos bancos é a maior do mundo (45%), considerando os chamados tributos corporativos, quando se soma a alíquota de 20% da CSLL aos 25% de Imposto de Renda (IRPJ), o que afeta diretamente a competitividade do setor e leva à concentração, pois afasta possíveis entrantes no setor”, destacou a Febraban.

O Credit Suisse, por sua vez, avalia que o impacto médio no lucro dos bancos será de 3,9% em 2021 e, no longo prazo, de até 2,8%. Eles ponderam que este seria o pior cenário possível, pois não se assumiria nenhum mecanismo de compensação, sendo um cenário bastante conservador.

Shoppings também serão afetados
Além do setor financeiro, o Credit também analisou o impacto da tributação para o setor de shoppings, classificando o ano como uma “tempestade perfeita” para o setor.

Na véspera, as ações do setor caíram cerca de 4,5%, versus queda de 0,02% do Ibovespa, em meio à preocupação dos investidores de que a reforma irá impactar de forma relevante os números do setor.