Banco Central autoriza criação de ferramenta de devolução de dinheiro no PIX

O Banco Central autorizou, nesta terça-feira (8), a criação de um mecanismo de devolução de recursos dentro do PIX, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro. A nova ferramenta permitirá que o banco estorne valores para a conta do pagador em casos de fraude ou falha operacional.

“A criação do mecanismo padroniza as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”, explicou o BC, em nota.

A devolução poderá ser solicitada tanto pela instituição do recebedor quanto por quem pagou. Conforme o BC, a funcionalidade estará disponível a partir de 16 de novembro, quando o PIX completa um ano.

Desde o lançamento da ferramenta, os usuários podem devolver valores recebidos por meio do sistema, total ou parcialmente. Não havia, entretanto, previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do recebedor.

* Com informações da Agência Brasil.