Bahia é o quarto estado em queda do ICMS no Nordeste em 2020

A Bahia foi o quarto estado da Região Nordeste em queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo um estudo realizado pelo Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF).

Os dados apontam que a perda de receitas, até o mês de outubro deste ano, foi de 1,01% no estado, que ficou a frente de Sergipe, Ceará e Rio Grande do Norte. Por outro lado, apenas Alagoas e Maranhão apresentaram variação positiva entre os nove estados que compõem a região.

De acordo com Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), na Bahia o ICMS representou 81,5% das receitas tributárias arrecadadas até o mês passado. 

Para Ricardo Alonso Gonzalez, Vice-Diretor de Assuntos Econômicos Financeiros do IAF e responsável pelo estudo, a queda é reflexo das medidas de isolamento social, impostas pelo novo coronavírus. 

“A COVID-19 continua fazendo estragos na saúde da população e nas finanças dos estados brasileiros. As medidas de isolamento social, fechamento de estabelecimentos comerciais, shoppings centers e proibição de eventos, dentre outros, trouxeram como consequência uma diminuição brutal da atividade econômica, que se reflete na arrecadação da principal fonte de receita dos estados brasileiros, o ICMS”, disse.

Balanço

No agregado do ano, o Nordeste teve uma perda de receita de 2,62%. Mas, apesar dos números, Gonzalez ressalta que “o pior já passou”.  

“Se considerarmos que a pandemia teve início em meados do mês de março, com efeitos sentidos a partir do mês de abril, observa-se que o primeiro trimestre do ano de 2020 apresentou números bastante positivos, com incremento nominal de receita em todos os meses. No segundo trimestre os efeitos das medidas de combate à pandemia afetaram severamente a arrecadação do ICMS, consequência da diminuição da atividade econômica”, disse.

“O pico da perda de receita foi verificado no mês de maio, com relevantes – 29,74%. A partir do terceiro trimestre, assim como no mês de outubro, os números indicam estar havendo uma recuperação da receita, à medida em que a atividade econômica vai sendo retomada, contudo, no acumulado do ano a perda ainda é de – 1,01%”, salientou o dirigente. 

Projeção

Ainda de acordo com o auditor fiscal, o cenário até o final do ano é incerto, pois tudo dependerá da presença do vírus entre as pessoas. 

“Tudo vai depender do vírus e da sua capacidade de continuar contagiando as pessoas e destruindo as economias. Nesse contexto, é possível traçar três cenários. No cenário 1 permaneceremos como estamos. No cenário 2 considera-se um aumento dos casos de coronavirus, novas medidas de restrições e a receita de ICMS voltará a sofrer uma forte redução. No cenário 3, com uma vacina eficaz, a economia voltaria ao seu curso normal, favorecendo o aumento acentuado da receita à medida que a atividade fosse sendo retomada. Agora só nos resta aguardar e torcer”, alertou Gonzalez.