Audiências para terminal em Aratu começam em 9 de dezembro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) marcou para o período de 9 de dezembro a 22 de janeiro o período de audiências públicas para a licitação do terminal de graneis sólidos do Porto de Aratu (ATU12). Da modalidade brownfield – em que são feitos investimentos em ativos já em operação -, o projeto integra o programa federal PPI, que projeta a liberação do edital no segundo semestre de 2020 e realização do leilão no começo do segundo semestre do ano que vem.

 “Essa fase de audiência é essencial para o sucesso do leilão e participação de interessados”, afirmou o presidente da Companhia de Docas da Bahia (Codeba), Alex Sandro de Ávila.  A concessão de ATU12 terá validade de 25 anos.

Quem quiser participar deve enviar contribuições ao email anexo_audiencia162019@antaq.gov.br. Haverá ainda uma audiência presencial, ainda sem data marcada. As minutas do edital e do contrato de concessão estão disponíveis em portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2. 

  Com área de aproximadamente 190 mil metros quadrados, o terminal baianao tem expectativa movimentar uma média de 2 milhões de toneladas/ano. Devem ser investidos pela concessionária vencedora R$ 200 milhões para ampliação da capacidade de movimentação e armazenagem  e R$ 29,7 milhões para remediar passivos ambientais já mapeados.