Após pressão de empresários nacionais, governo prepara MP para combater ‘camelódromo digital’

Depois das fortes críticas feitas por varejistas e industriais nacionais a plataformas como AliExpress, Shopee, entre outras – definidas pelos empresários como “camelódromos digitais” -, o Ministério da Economia está preparando uma Medida Provisória (MP) para fechar o cerco contra a atuação desses grupos estrangeiros que vendem produtos importados no Brasil.

De acordo com o jornal O Globo, a MP é resultado de uma articulação de varejistas liderados pelo empresário Luciano Hang, dono da rede Havan e aliado histórico do presidente Jair Bolsonaro (PL), e por Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser. A medida ganhou status de prioridade dentro da equipe econômica e da Receita Federal (RF).

Uma das possibilidades discutidas pelo governo é passar a tributar a importação feita por pessoas físicas por meio dessas plataformas digitais independentemente do valor da importação.

Auditores do fisco suspeitam que mercadorias entrem no país por meio do comércio eletrônico sem pagar impostos porque os vendedores estariam fornecendo informações falsas para sonegar tributos.

Pelas regras de hoje, uma pessoa física no Brasil pode comprar algo de outra pessoa física no exterior sem pagar impostos se o valor for abaixo de US$ 50.

A Receita Federal avalia, porém, que empresas de outros países estariam vendendo a brasileiros ilegalmente por esse sistema. Outra possível fraude seria declarar o bem por valor inferior, ficando dentro do limite de US$ 50.

Por isso, o governo elabora o texto para permitir a cobrança de impostos diretamente das plataformas e dificultar a importação desenfreada de produtos. 

A Receita avalia propor que a plataforma pague impostos equivalentes relativos à transação no momento da compra, e não quando o produto importado passa pela alfândega e entra no Brasil.