Aneel deve suspender análise da taxação sobre energia solar

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve paralisar a análise de uma nova norma que mudaria as regras de taxação para quem gera energia solar e de outros tipos de energia limpa, informou o G1. A decisão ocorre na esteira das declarações, na manhã desta segunda-feira (6), do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que a posição do governo é de “taxa zero”.

Uma resolução da Aneel de 2012 criou subsídios para quem implantasse painéis solares ou outra forma de energia de baixo impacto ambiental, como hidráulica, para estimular a adoção destas formas de energia limpa. O formato é chamado de geração distribuída – produz para o próprio consumo.

A declaração de Bolsonaro é reforçada peloa pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que no domingo publicou em rede social que o Congresso irá trabalhar para evitar a taxação.Depois de encerrar a consulta pública sobre o tema em 30 de dezembro, a Aneel estava em fase de análise das contribuições.